Legislação

Portarias, Deliberações e Resoluções

Portaria Interna n° 11/2003 – Dispõe sobre estacionamento no campus (atualizada em 14 de maio de 2014)

Portaria Interna n° 06/2007 – Dispõe sobre autorização para estacionamento em vagas para veículos credenciados

Portaria Interna n° 02/2010 – Dispõe sobre procedimentos relativos a carga e descarga e entrada de caminhões no campus

Portaria Interna nº 07/2013 – Substitui a Portaria Interna nº 01/2008 que cria a Equipe Sanitária e de Segurança (ESS)

Portaria Interna nº 01/2014 – Altera a Portaria Interna nº 07/2013

Portaria Interna nº 02/2015 – Altera a Portaria Interna nº 07/2013

Portaria Interna nº 04/2015 – Altera a Portaria Interna nº 07/2013

Portaria GR-121/1983 – Dispõe sobre a criação da Prefeitura

Portaria GR-004/1998 – Altera a redação do artigo 9º da Portaria GR-140/1995

Deliberação CONSU-A-09/2009 – Dispõe sobre a regulamentação de festas e eventos

Resolução GR-042/2005 – Regulamenta a circulação de animais domésticos nos campi e Moradia Estudantil

Resolução GR-023/2016 – Dispõe sobre normas para a exploração por terceiros de espaços físicos nos campi destinados à prestação de serviços e publicidade.

Resolução GR-004/2020 – Dispõe sobre procedimentos para cadastro e utilização do transporte fretado

Resolução GR-059/2020 – Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nos serviços de transporte Fretado, Circular Interno, Intercamp e Moradia Estudantil da UNICAMP


Instruções Prefeitura

Instrução Prefeitura nº 01/2011 – Uso do cartão transporte fretado

Instrução Prefeitura nº 02/2011 – Cadastro e utilização do serviço de transporte fretado

Instrução Prefeitura nº 04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para colocação de faixas nos pórticos do campus de Campinas da Unicamp (revoga as Portarias Internas nº 05/2004 e 06/2000).

Instrução Prefeitura nº 05/2015 – Estabelece normas e procedimentos para colocação de cartazes nos painéis dos abrigos de ponto de ônibus no campus de Campinas da Unicamp (revoga a Portaria Interna nº 04/2004).

Instrução Prefeitura nº 01/2016 – Estabelece procedimentos a serem adotados para fixação de tendas, palcos, galpões e coberturas em áreas comuns do campus (ver também IT DM 22/2016 – Recomendações após o uso das tendas)

Instrução Prefeitura nº 02/2016 – Estabelece procedimento para acondicionamento e disponibilização para coleta de resíduos coletados pelo Programa de Coleta Diferenciada da Divisão de Meio Ambiente da Unicamp.

Instrução Prefeitura nº 03/2016 – Estabelece procedimentos para utilização dos contêineres de resíduos sólidos não recicláveis e não perigosos instalados nas áreas comuns do campus de Campinas da Unicamp.

Instrução Prefeitura nº 04/2016 – Estabelece regras e procedimentos para a exploração, por terceiros, de espaço físico nos campi destinados à prestação de serviços e publicidade.
Requerimento para autorização de participação em eventos (PDF DOC)
Requerimento para autorização de participação em feira  (PDF DOC)
Requerimento de solicitação para realização de ação publicitária (PDF DOC)

Instrução Prefeitura nº 01/2019 – Estabelece normas e procedimentos para a realização de testes e experimentos utilizando a Internet das Coisas (IoT) nos Serviços da Prefeitura Universitária

Instrução Prefeitura nº 01/2021 – Estabelece procedimentos para uso do Sistema de Restaurantes Universitários

Instruções Técnicas

Instrução Técnica ESS nº 001/2014 (Atualizada em 04/12/2015)

Instrução Técnica DM nº 022/2016 – Recomendações para recomposição de pavimento após o uso de tendas no campus.

Ofícios Circulares

Ofício Circular nº 01/2013 – Utilização dos contêineres de lixo instalados nas áreas comuns

Ofício Circular nº 117/2012 – Substituição das grades de lixo por contêineres

Ofício Circular nº 04/2012 – Coleta de cartuchos e toners usados

Ofício Circular nº 03/2012 – Coleta de embalagens e suportes importados confeccionados em madeira

Manuais, Normas e Procedimentos

Manual de eventos

Manual Técnico do Programa de Coleta Diferenciada

Plantio de árvores

Plantio de grama