Legislação

Deliberações CONSU, Portarias GR e Resoluções GR

Portaria GR-121/1983 – Dispõe sobre a criação da Prefeitura

Portaria GR-004/1998 – Altera a redação do artigo 9º da Portaria GR-140/1995

Deliberação CONSU-A-09/2009 – Dispõe sobre a regulamentação de festas e eventos

Deliberação CONSU-A-035/2017 – Estabelece a nova sistemática para o preço a ser pago pela refeição servida no sistema de Restaurantes Universitários e dá outras providências.

Deliberação CONSU-A-028/2022 – Dispõe sobre o sistema de transporte fretado e sobre a concessão de vale-transporte aos servidores da Unicamp e dá outras providências.

Resolução GR-042/2005 – Regulamenta a circulação de animais domésticos nos campi e Moradia Estudantil

Resolução GR-023/2016 – Dispõe sobre normas para a exploração por terceiros de espaços físicos nos campi destinados à prestação de serviços e publicidade.

Resolução GR-004/2020 – Dispõe sobre procedimentos para cadastro e utilização do transporte fretado


Portarias Prefeitura

PORTARIA PREFEITURA nº 02/2024 – PREAC

PORTARIA PREFEITURA nº 10/2023 Comissão Especial: Organizar a inauguração dos novos pontos de ônibus no Campus.

PORTARIA PREFEITURA nº 09/2023 – Comissão Especial: Realizar estudo técnico preliminar sobre gestão dos sistemas de distribuição de energia elétrica e iluminação pública com o fornecimento de materiais.

PORTARIA PREFEITURA nº 08/2023 – Comissão Especial: Realizar estudo técnico preliminar sobre gestão dos sistemas de abastecimento de água e coleta e afastamento de efluentes com o fornecimento de materiais.

PORTARIA PREFEITURA nº 07/2023 – em conjunto com a Prefeitura dos Campi de Limeira – Comissão Especial: Realizar estudo técnico preliminar sobre a produção e distribuição de refeições nos Restaurantes Universitários.

Portaria Interna n° 11/2003 – Dispõe sobre estacionamento no campus (atualizada em 14 de maio de 2014)

Portaria Interna n° 06/2007 – Dispõe sobre autorização para estacionamento em vagas para veículos credenciados

Portaria Interna n° 02/2010 – Dispõe sobre procedimentos relativos a carga e descarga e entrada de caminhões no campus

Portaria Interna nº 07/2013 – Substitui a Portaria Interna nº 01/2008 que cria a Equipe Sanitária e de Segurança (ESS)

Portaria Interna nº 01/2014 – Altera a Portaria Interna nº 07/2013

Portaria Interna nº 02/2015 – Altera a Portaria Interna nº 07/2013

Portaria Interna nº 04/2015 – Altera a Portaria Interna nº 07/2013

Portaria Prefeitura nº 02/2022 – Estende, em caráter excepcional, a realização da Feira Cecom, atualmente realizada todas as sextas-feiras, também para todas as terças-feiras, durante o ano de 2022

Portaria Prefeitura nº 03/2022 – Estabelece regras para a alteração das dimensões dos equipamentos utilizados na exploração comercial periódica dos espaços da Universidade durante o exercício de 2022

Portaria Prefeitura nº 01/2023 – Estabelece regras e procedimentos para o preenchimento das vagas remanescentes das feiras sob a administração direta da Prefeitura Universitária durante o exercício de 2023

Portaria Prefeitura nº 02/2023 – Estabelece regras e procedimentos para a implantação e funcionamento da Feira Vital Brasil durante o exercício de 2023

Portaria Prefeitura nº 03/2023 – Estabelece regras para alteração do horário de funcionamento da Feira Vital Brasil durante o exercício de 2023

Portaria Prefeitura nº 04/2023 – Estabelece regras para o ressarcimento de valores referente ao pagamento da taxa administrativa para a exploração comercial periódica dos espaços da Universidade no campus de Barão Geraldo durante o exercício de 2023

Portaria Prefeitura nº 05/2023 – Estabelece o custo da refeição e a sistemática de acesso aos restaurantes universitários pelos servidores aderentes ao benefício do vale-refeição.

Portaria Prefeitura nº 06/2023 – Estabelece os procedimentos para o funcionamento das feiras sob administração direta da Prefeitura Universitária durante o exercício de 2024.


Instruções Prefeitura

Instrução Prefeitura nº 04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para colocação de faixas nos pórticos do campus de Campinas da Unicamp (revoga as Portarias Internas nº 05/2004 e 06/2000).

Instrução Prefeitura nº 05/2015 – Estabelece normas e procedimentos para colocação de cartazes nos painéis dos abrigos de ponto de ônibus no campus de Campinas da Unicamp (revoga a Portaria Interna nº 04/2004).

Instrução Prefeitura nº 01/2016 – Estabelece procedimentos a serem adotados para fixação de tendas, palcos, galpões e coberturas em áreas comuns do campus (ver também IT DM 22/2016 – Recomendações após o uso das tendas)

Instrução Prefeitura nº 02/2016 – Estabelece procedimento para acondicionamento e disponibilização para coleta de resíduos coletados pelo Programa de Coleta Diferenciada da Divisão de Meio Ambiente da Unicamp.

Instrução Prefeitura nº 03/2016 – Estabelece procedimentos para utilização dos contêineres de resíduos sólidos não recicláveis e não perigosos instalados nas áreas comuns do campus de Campinas da Unicamp.

Instrução Prefeitura nº 01/2019 – Estabelece normas e procedimentos para a realização de testes e experimentos utilizando a Internet das Coisas (IoT) nos Serviços da Prefeitura Universitária

Instrução Prefeitura nº 01/2021 – Estabelece procedimentos para uso do Sistema de Restaurantes Universitários

Instrução Prefeitura n° 02/2021 – Estabelece regras e procedimentos para autorização de uso de espaços públicos da Universidade, para exploração comercial periódica ou esporádica ou exploração publicitária

Instrução Prefeitura nº 01/2022 – Estabelece normas e procedimentos para utilização do serviço de transporte fretado da Linha Moradia Estudantil

Instrução Prefeitura n° 02/2022 – Estabelece normas relativas ao uso de Aeronave Remotamente Pilotada nos campi da Universidade Estadual de Campinas

Instrução Prefeitura n° 03/2022 – Altera a Instrução Normativa PREF nº 2/2021, de 3 de novembro de 2021, que estabelece regras e procedimentos para autorização de uso de espaços públicos da Universidade, para exploração comercial periódica ou esporádica ou exploração publicitária

Instrução Prefeitura nº 01/2023 – Aplica o índice de reajuste concedido ao vencimento da carreira Paepe à tabela de desconto em folha de pagamento para o ressarcimento da Universidade pelos servidores que utilizam o sistema de transporte fretado ou recebem vale-transporte.

Instrução Prefeitura nº 02/2023 – Regulamenta o acesso de visitantes ao sistema de Restaurantes Universitários

Instrução Prefeitura nº 03/2023 – Regulamenta o valor do custo de administração, operação e fiscalização do sistema de transporte fretado da Universidade e o ressarcimento devido pelas entidades com usuários cadastrados.

Instrução Prefeitura nº 04/2023 – Regulamenta o Sistema de Transporte Fretado e a concessão de vale-transporte aos servidores da Unicamp e dá outras providências.

Instrução Prefeitura nº 05/2023 – Estabelece regras e procedimentos para o pagamento via Pix para uso dos restaurantes universitários.

Instruções Técnicas

Instrução Técnica ESS nº 001/2014 (Atualizada em 04/12/2015)

Instrução Técnica DM nº 022/2016 – Recomendações para recomposição de pavimento após o uso de tendas no campus.

Ofícios Circulares

Ofício Circular nº 01/2013 – Utilização dos contêineres de lixo instalados nas áreas comuns

Ofício Circular nº 117/2012 – Substituição das grades de lixo por contêineres

Ofício Circular nº 04/2012 – Coleta de cartuchos e toners usados

Ofício Circular nº 03/2012 – Coleta de embalagens e suportes importados confeccionados em madeira

Manuais, Normas e Procedimentos

Manual de eventos

Norma SmartCard – CCUEC

Manual Técnico do Programa de Coleta Diferenciada

Plantio de árvores

Plantio de grama